Diretor Geral

Aparecido F Oliveira

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Comentários

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Aparecido F Oliveira

Comentário · há 2 anos

O Princípio da Eticidade

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 2 anos

Seria o mesmo que honestidade de propósito?

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Aparecido F Oliveira

Comentário · há 2 anos

Sociedade vs. associação: as principais diferenças que você precisa saber!

Erick Sugimoto · há 2 anos

Sou associado a uma associação de moradores.
Seu Estatuto contempla o seguinte dispositivo::
“Parágrafo primeiro: A Associação X tem personalidade jurídica própria, não respondendo seus sócios pelas obrigações contraídas por ela”
O que isso significa? Quem responde?.

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Aparecido F Oliveira

Comentário · há 2 anos

Aplicabilidade da LGPD na Área da Saúde: Desafios e Impactos

Estéfano Fonseca · há 2 anos

O sindico do meu condomínio está impondo restrições a que membros do conselho fiscal acessem todos os dados do condomínio disponibilizados no aplicativo da administradora, além do que consta das pastas de balancetes mensais, inadimplentes, por exemplo. Tal procedimento dificulta o trabalho do conselho. Para adotar tais restrições ele se apoia na LGPD. Ele pode fazer isso? Qual a solução

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Recomendações

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Ercy Beatriz Benatti Longo

Comentário · há 2 anos

Caso Ashley Madison: O vazamento de dados que revelou o submundo de vidas privadas

Sofia Jacob · há 2 anos

A lavajato era séria e os fatos nela revelados, incluindo delações premiadas e devoluçâo de milhões de reais aos cofres públicos, por confissão de seus agentes, mostraram o maior sistema de corrupção entre empreiteiras e políticos, levando a prisão o maior ladrão de verbas públicas do mundo ocidental de que se tem notícia, atualmente recolocado na presidência do Brasil pelas forças do mal do Judiciário brasileiro! Por mais que a esquerda radical queira desqualificar aquela operaçào, jamais conseguirá apagar de nossa história o fato vergonhoso de que o Brasil é um país falho no combate â corrupção e o judiciário supremo escolhe ideologicamente quem será o inocente a ser punido e quem será solto, embora seja escancaradamente culpado por atos de corrupção desvairada!

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André Oliveira

Comentário · há 3 anos

Uma mudança no marco regulatório do saneamento por decreto

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Parabens pelo artigo e pelo alerta.
Não sou da área juridica mas sou da área pública em saneamento com formação estricto sensu ná área quimica ambiental.
Realmente me preocupa esse iniciativa do governo visto que, não sou eu, mas a grande maioria da autarquia, aguarda esperançosamente o inicio na integra deste marco regulatório.
Seria uma falta de respeito do governo a adiação de prazo por 2 motivos:
- Aos municipios que levaram a sério o marco e fizeram as adequações necessárias terão a impressão de trabalho perdido (mesmo que as melhorias sejam sempre benéficas à popilação - não é este o mérito do argumento);
- Aos municipios que não fizeram nada (como do meu caso) terão mais prazo para "continuarem não fazendo nada" e deixarem a "bomba" para a próxima administração política que assumir tentar resolver e, pior, a população sendo prejudicada.
Torço fortemente para que este decreto não vá para a frente. Atraso de evolução e melhoria da área.
Antes que os polarizados políticos se manifestem, informo que sou "apartidário". A melhoria da qualidade de vida pra mim vem muito a frente de ideologias inuteis politicas.

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Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

lamento a dizer que esse cidadão integra a seleta turma do sempre e eternamente contra lamento mas sua análise é pífia e sem riqueza jurídica qualquer rabula daria um parecer melhor lembranças ao Dr Santa Crua seu guru

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